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Sobre o Escritório

BRAGA ADVOCACIA E ASSESSORIA JURÍDICA

Escritório de advocacia boutique com mais de uma década de atuação, especializado em Direito Empresarial, Direito Empresarial Internacional, Direito de Família e Sucessões, Direito Imobiliário e Compliance Trabalhista e Segurança da Informação.

Sob a liderança da Dra. Lucilaine Braga, pós-graduada em Gestão de Riscos, Compliance e Auditoria pela PUCPR e com seis anos de experiência como conciliadora e mediadora na Vara de Família de Campinas, o escritório alia técnica jurídica de excelência a uma advocacia humanizada, conciliatória e orientada a resultados.

Com especial expertise nas relações Brasil–China, assessoramos empresas e pessoas físicas com soluções jurídicas personalizadas, eficientes e alinhadas à realidade de cada cliente.

Atendemos com escritórios em Campinas, Sumaré e São Paulo.

Lucilaine Braga

Advogada e sócia fundadora da Braga Advocacia e Assessoria Jurídica, com mais de uma década de atuação nas áreas de Direito Empresarial, Direito Empresarial Internacional, Direito de Família e Sucessões, Direito Imobiliário e Compliance Trabalhista e Segurança da Informação.

Pós-graduada em Gestão de Riscos, Compliance e Auditoria e em Segurança da Informação: Gestão de Vulnerabilidades e Riscos, ambas pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná — PUCPR. Certificada em Compliance Trabalhista: Código de Conduta, Regimento e Políticas Internas pelo Método S.A.I.F.E. Possui ainda formação em Conciliação e Mediação pela Escola Paulista de Magistratura, com seis anos de atuação como conciliadora e mediadora na Vara Civil e de Família de Campinas.

Com especial expertise nas relações Brasil–China, assessora empresas na estruturação de operações transnacionais, elaboração de MOUs, SLAs, joint ventures e contratos internacionais, unindo rigor técnico ao conhecimento das particularidades do mercado chinês.

Coautora de obras jurídicas ao lado de profissionais do mais alto gabarito nacional. Engajada desde 2015 em causas sociais, atua como Diretora Jurídica da Casa Ronald McDonald Campinas e como Membro do Comitê de Ética em Pesquisas Envolvendo Seres Humanos do Hospital Boldrini.

Entre em contato conosco teremos satisfação em lhe atender!

Áreas de Atuação

Direito Empresarial

A advocacia empresarial acompanha a empresa em todas as fases de sua existência da constituição à expansão, da reestruturação à solução de conflitos. Atuamos na gestão jurídica preventiva e contenciosa, assessorando em composição societária, contratos, recuperação judicial e extrajudicial, falência, relações trabalhistas, franchising, marcas e patentes. Nosso compromisso é garantir que cada decisão empresarial esteja amparada por segurança jurídica sólida e estratégia alinhada ao negócio.

Direito Empresarial Internacional

Para empresas que operam além das fronteiras, o suporte jurídico precisa acompanhar a complexidade das relações transnacionais. Com especial expertise nas relações Brasil China, assessoramos na estruturação de sociedades internacionais, joint ventures, elaboração de MOUs, SLAs, acordos de distribuição, confidencialidade, fornecimento e transferência de tecnologia. Unimos rigor jurídico ao conhecimento das particularidades regulatórias e culturais do mercado chinês, oferecendo segurança em cada etapa da operação.

Compliance Trabalhista e Segurança da Informação

O ambiente de trabalho saudável e juridicamente seguro começa antes de qualquer conflito. Pós-graduada em Gestão de Riscos, Compliance e Auditoria pela PUCPR, com certificações em Compliance Trabalhista pelo Método S.A.I.F.E. e em Segurança da Informação pela PUCPR, assessoramos empresas na implementação de programas completos de compliance: mapeamento de riscos com adequação à NR-1; elaboração de Código de Conduta, Regulamento Interno e políticas internas; treinamento de gestores e equipes; canais de denúncia seguros e anônimos; e monitoramento periódico do clima organizacional. Uma cultura íntegra protege colaboradores, preserva a reputação da empresa e reduz a exposição a passivos trabalhistas.

Direito de Família e Sucessões

As questões familiares exigem sensibilidade, discrição e técnica. Atuamos em divórcio, união estável, guarda, alimentos, partilha de bens e planejamento sucessório, sempre buscando soluções que preservem o patrimônio e os vínculos afetivos. A sócia Lucilaine Braga atuou por mais de seis anos como conciliadora e mediadora na Vara de Família de Campinas, experiência que confere ao escritório um olhar humanizado e resolutivo para cada caso.

Direito Imobiliário

Assessoria jurídica completa nas relações que envolvem bens imóveis, compra, venda, doação, permuta, locação, incorporação e regularização fundiária. Elaboramos e revisamos contratos com rigor técnico, identificando riscos antes que se tornem litígios. Atuamos também em inventários e partilha de imóveis, garantindo segurança em cada etapa da transação.

Regularize

Burocracia não precisa ser um obstáculo. Assessoramos pessoas físicas e jurídicas na regularização de documentos, certidões e registros junto a órgãos públicos, cartórios, juntas comerciais, Receita Federal, prefeituras e demais entidades administrativas. Atuamos na regularização de imóveis, empresas, alvarás, licenças, heranças não inventariadas, uniões estáveis não registradas, reconhecimento de paternidade, retificação de registros civis e adequação documental para negócios jurídicos. Resolvemos o que parece impossível, com agilidade, discrição e segurança jurídica.

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